Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo

A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera

Execução. Título executivo extrajudicial. Duplicata. Prescrição intercorrente. Inadmissibilidade.

Inexistência de determinação judicial para que o credor fosse intimado a realizar a constrição de bem que o devedor ofertara à penhora no início da execução - Decisão mantida.

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Decisão confirma que nepotismo também é vedado no Executivo

Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial

Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições

Decreto nº 6.124, de 13/06/07

Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2007.

Autonomia para órgãos do Executivo não tem consenso entre deputados

Tramitam na Câmara diversas propostas que buscam dar maior autonomia a órgãos como Polícia Federal, Banco Central e Advocacia-Geral da União.

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Justiça extingue ação proposta pelo MPRN

obrigar o Poder Executivo a incluir determinadas verbas no orçamento

Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

Por Ricardo Haag.

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Candidatos à reeleição no Executivo podem ter que renunciar

condição para a candidatura eleitoral de ocupantes do Executivo

Sem respeito a processo legal, Executivo não pode fechar mineradora

A Câmara rejeitou o recurso interposto pela administração municipal de Içara, que pretendia sustar operações carboníferas da região

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

Por Ricardo Haag.

CAS aprova projeto que desonera medicamentos vendidos sob receita médica

Atualmente, o regime especial de crédito presumido para esses produtos se limita a remédios relacionados pelo Poder Executivo

STF suspende lei de Santa Catarina sobre formação de condutores de veículos

Norma autoriza o Poder Executivo a delegar, como serviço público na área de trânsito, a educação de motoristas

Gratuidade de passagem interestadual a idosos não inclui ônibus executivo

Segundo a 3ª Turma, são legais os decretos do Executivo Federal e as resoluções da Agência Nacional